O que fazemos

Direito Tributário

  • Consultoria tributária: orientações e respostas fundamentadas às dúvidas na interpretação da legislação tributária e elaboração de pareceres;
  • Gestão dos riscos fiscais: análise personalizada da tributação dos clientes, bem como dos procedimentos fiscais adotados, buscando verificar a sua adequação à legislação pertinente, eliminando ou reduzindo ao máximo os riscos de autuações futuras;
  • Planejamento tributário: análise da carga tributária do cliente, buscando soluções estratégicas para a economia lícita de tributos;
  • Contencioso administrativo: defesa e recursos em procedimentos administrativos;
  • Contencioso judicial: propositura de ações judiciais de interesse dos clientes, com objetivo de reduzir ou excluir tributos.

Direito Trabalhista

  • Assessoria jurídica na interpretação da legislação trabalhista;
  • Consultoria preventiva a empresas, visando à correta aplicação dos preceitos da CLT, de maneira a reduzir o passivo trabalhista e evitar reclamações trabalhistas;
  • Negociação e redação de contratos de trabalho, individuais e coletivos;
  • Elaboração de pareceres pertinentes às relações de trabalho entre empresas e seus empregados;
  • Atuação no contencioso trabalhista. 

Direito Civil

  • Atuação e defesa em todos os tipos de ações cíveis, tais como indenizatórias (responsabilidade civil), declaratórias (anulação de títulos indevidos), possessórias, contratos bancários, etc., acompanhando-as em todas as suas fases;
  • Assessoria e elaboração de pareceres nas questões relacionadas aos diversos campos do direito civil.

Direito Contratual

  • Elaboração de minutas dos mais diversos tipos de contrato;
  • Análise de minutas contratuais, sugestões de alterações e identificação de riscos;
  • Participação em negociações envolvendo assuntos contratuais para garantir sua correta formalização;
  • Orientação quanto à execução das obrigações contratuais e pós-contratuais.

Direito da Propriedade Intelectual (Registro de Marcas)

  • Atuação junto ao Instituto Nacional da Propriedade da Industrial (INPI) para realização de registros de marcas;
  • Elaboração de contratos de cessão de marcas e outras minutas correlatas;
  • Atuação nas esferas administrativa (INPI) e judicial para defesa de direitos referentes a marcas;
  • Consultoria e elaboração de pesquisas e pareceres relacionadas a marcas.

Cobranças (Recuperação de crédito)

  • Elaboração e envio de carta de cobrança, notificação extrajudicial e outras formas de cobrança ao devedor;
  • Formalização de instrumentos de acordo de pagamento e confissão de dívida;
  • Pesquisa da situação patrimonial e de ações judiciais movidas contra o devedor, seus sócios e eventuais garantidores;
  • Propositura de medidas extrajudiciais e ações judiciais para recuperação de créditos.

Direito Societário

  • Constituição de sociedades, elaboração de estatutos e contratos sociais, alterações contratuais, acordos de acionistas e quotistas;
  • Operações de aquisição, fusão, cisão e incorporação de empresas;
  • Formação de holdings, patrimoniais ou não;
  • Ações judiciais relativas aos direitos e obrigações dos sócios e sociedades;
  • Reestruturação de empresas e reorganização societária, buscando proteção patrimonial, redução de riscos e economia;
  • Planejamento sucessório, com o objetivo de orientar e formalizar, de forma gradativa, estruturada e econômica, a transferência da empresa para seus sucessores, auxiliando na busca pela profissionalização da gestão;
  • Auxílio no estudo e na elaboração de documentos para implementação da gestão corporativa e profissionalização da administração da sociedade. 

Direito Administrativo

  • Consultoria e elaboração de pareceres
  • Recursos, ações judiciais e apoio na análise jurídica de editais em licitações
  • Assessoria e defesa em questões relacionadas a desapropriações
  • Atuação no contencioso judicial e administrativo relativos ao Direito Administrativo
  • Apoio na interpretação da legislação ambiental 

Direito do Consumidor

  • Orientação em questões envolvendo órgãos de proteção ao consumidor (PROCON);
  • Assessoria jurídica no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa;
  • Apoio em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, com o objetivo de adequá-los ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Elaboração de pareceres em questões que versem sobre o Direito do Consumidor; e
  • Atuação na esfera litigiosa de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores. 

Direito Previdenciário

  • Planejamento previdenciário
  • Consultoria e elaboração de pareceres
  • Atuação no âmbito administrativo e judicial
  • Obtenção de auxílio-doença, aposentadoria
    por invalidez, aposentadorias programadas,
    auxílio-acidente, BPC/LOAS, salário maternidade, auxílio-reclusão, pensão por
    morte etc.
  • Ações revisionais previdenciárias em geral

Direito Penal Empresarial

  • Atuação e defesa nos casos envolvendo crimes relacionados à atividade empresarial (crimes contra a ordem econômica e tributária).