O Que fazemos
Somos um escritório jurídico atuante em todo o território nacional, com expertise em múltiplas áreas do direito.
Direito Tributário
Liderada pelo advogado Arnaldo dos Reis Filho, especialista em Direito Tributário (PUC-SP, 2004/2005), a área conta com profissionais que detêm vasto conhecimento em matéria tributária e se dedicam exclusivamente a atender às demandas fiscais das empresas, atuando em cinco principais frentes:
Consultoria tributária
Não é novidade para ninguém a complexidade das normas tributárias no Brasil. Estamos aqui para isso! Nossa equipe responde de forma fundamentada às dúvidas dos nossos clientes e os orienta, para que possam tomar a melhor decisão quanto aos seus tributos.
Planejamento tributário
Para cada empresa, uma solução. Analisamos a carga tributária do cliente, buscando soluções estratégicas para a economia lícita de tributos
Oportunidades tributárias
Trabalhamos com muito rigor e cuidado com este assunto. Teses para redução da carga tributária das empresas surgem a todo momento, e é preciso analisar criticamente cada uma delas e as implicações para a segurança jurídica da empresa.
Ao oferecermos oportunidades tributárias aos nossos clientes, tudo é muito bem explicado e discutido, e as decisões são tomadas sempre em conjunto, priorizando o interesse da empresa e, principalmente, a tranquilidade de seus sócios e diretores.
Nesse nosso modelo, o empresário sabe exatamente o que está sendo feito e só assumirá riscos se isso for do seu interesse.
Gestão do passivo tributário
Sabemos que nem sempre as coisas andam bem. Muitas vezes o empresário precisa tomar decisões difíceis e deixam de pagar seus tributos. Temos expertise na gestão dos riscos envolvidos com a inadimplência tributária, mitigando seus efeitos negativos para a atividade da empresa e para o patrimônio dos seus sócios.
Defesas contra autuações
Dada a complexidade da legislação tributária, ninguém está livre de sofrer autuações fiscais. Somos especialistas em defender contribuintes contra autos de infração. Cada caso é tratado com muita atenção e rigor. Nos aprofundamos nos detalhes para aumentar ao máximo as chances de êxito. Por isso trazemos em nosso histórico uma grande taxa de sucesso nas autuações em que atuamos.
Direito Trabalhista
Coordenada pelos sócios Paulo Viotto e Arthur Palaro, especialistas em Direito do Trabalho, a equipe trabalhista atua preponderantemente em três frentes:
consultivo/preventivo, contencioso e administrativo.
Consultivo/Preventivo: em contato direto com as empresas, especialmente com o setor de Recursos Humanos (RH), a equipe auxilia o cliente na tomada de decisões relacionadas aos colaboradores, assim como busca analisar toda a operação para identificar problemas e propor soluções, sempre visando garantir maior segurança jurídica por meio da atuação preventiva.
A equipe trabalhista também ministra palestras aos colaboradores ou a um grupo específico de pessoas, como aqueles ocupantes de cargos de gestão e liderança, com a finalidade de conscientizá-los sobre assuntos que podem ocasionar problemas ao cliente, à exemplo do tema do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, que atualmente foi objeto de regulamentação legislativa específica e vem sendo fiscalizado de perto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Estima-se que cerca de 3.200 colaboradores, espalhados pelos 16 principais clientes do escritório, estejam indiretamente sob a tutela da equipe trabalhista.
Contencioso: na esfera judicial, a equipe atua alinhada com o cliente e, quando necessário, com os profissionais responsáveis pela segurança e medicina no trabalho, acompanhando de perto todos os atos praticados no processo, inclusive com participação presencial nas perícias designadas nas dependências da empresa.
Além disso, por meio da utilização do nosso Software Jurídico, a atuação contenciosa alimenta a preventiva, na medida em que é possível a compilação dos dados provenientes das ações judiciais para identificar, por exemplo, o setor e função com maior incidência de ações e os pedidos mais frequentemente reivindicados perante o judiciário.
Contencioso em números:
Nº geral de ações: 851
Ações ativas em 2024: 181
Média de audiências/ano: 81
Média de perícias/ano: 38
Administrativo: na esfera administrativa, a equipe atua junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aos sindicatos da categoria.
Ministério Público do Trabalho (MPT): a equipe representa o cliente nas autuações administrativas e oferece suporte, caso necessário, na elaboração de planos de enquadramento nas normas regulamentadoras (NR). Uma das experiências mais marcantes da equipe foi auxiliar um dos clientes a firma um TAC (termo de ajuste conduta) junto ao
MPT, com a finalidade de implementar as medidas de segurança previstas na NR-12 em todo o complexo fabril, procedimento que durou cerca de um ano e obteve aprovação do órgão, poupando a empresa de ser autuada em valores expressivos.
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): em caso de fiscalização do MTE, a equipe intermedia e facilita o fluxo de informações entre o cliente e o órgão público, prestando os esclarecimentos necessários e, se preciso, defendendo o cliente em eventuais autuações.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): a equipe busca contestar os benefícios previdenciários que tenham sido vinculados ao exercício da função. Esse procedimento é de suma importância, uma vez que as impugnações embasarão a contestação anual do Fator Acidentário Previdenciário (FAP), encargo tributário cuja alíquota varia de acordo com a vinculação da empresa aos benefícios previdenciários. Quanto maior o FAP, maior a carga tributária.
Sindicatos da categoria: sempre que necessária a negociação com o sindicato da categoria, a equipe trabalhista busca intermediar as tratativas, orientando o cliente e dando suporte para a elaboração da documentação necessária, à exemplo do plano para instituição da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) atrelada a metas e critérios objetivos (assiduidade, entrega de atestados etc.).
Área Contratual
Partindo da premissa de que o desenvolvimento da atividade econômica empresarial tem no contrato um instrumento indispensável para a concretização de seus objetivos, todos os documentos de nossos clientes são elaborados e analisados (tratados) com técnica, cuidado e responsabilidade.
Composta por profissionais especializados, nossa equipe contratual, comandada pela advogada Ana Lucia Flora dos Reis – que conta com mais de 20 anos de experiência na área – , tem capacidade técnica e prática para atender à grande demanda dos clientes.
Na elaboração de contratos, o trabalho da equipe envolve a escolha do modelo de negócio que melhor atende às necessidades do cliente e a correta redação das cláusulas que compõem o ajuste.
A equipe também está preparada para analisar contratos, termos e outros documentos recebidos pelo cliente. Nesse caso, nossos profissionais se incumbem de examinar minuciosamente cada um desses documentos, esclarecendo dúvidas, indicando pontos que mereçam atenção e fazendo observações a respeito dos riscos envolvidos no negócio, de forma a garantir que o cliente possa tomar suas decisões de maneira informada.
Em ambos os processos, a equipe atua com agilidade, sensibilidade e proximidade com o cliente, e está sempre à disposição para acompanhá-lo nas negociações e reuniões que se fizerem necessárias.
Nossa área, sempre atualizada a respeito das alterações legislativas e dos entendimentos mais recentes dos Tribunais, se mantém em contato constante com as demais áreas do escritório (especialmente trabalhista e tributária), visando sempre elaborar e analisar os contratos a partir de uma visão jurídica multidisciplinar.
No ano de 2023, nossa equipe analisou e elaborou mais de 600 documentos.
Além dos contratos comerciais, a área contratual se ocupa com os atos societários das empresas e está capacitada para elaborar documentos como contratos sociais e suas respectivas alterações, além de atas assembleares e acordos de sócios.
Nossos profissionais também contam com preparo para assessorar seus clientes em operações de incorporação, fusão e cisão de empresas, garantindo a participação ativa durante as negociações e a correta elaboração de documentos no decorrer das tratativas, como memorandos de entendimento, cartas de intenções e contratos preliminares e definitivos.
Paralelamente, a equipe tem qualificação para realizar planejamentos patrimoniais que atendam às necessidades de seus clientes, de forma a garantir uma sucessão tranquila e eficiente em empresas familiares ou simplesmente facilitar a gestão do patrimônio familiar e reduzir a carga tributária. Nossos profissionais têm capacidade para identificar as melhores estratégias e aplicar ferramentas simples, como doações em vida e testamentos, e soluções mais sofisticadas, como a constituição de holdings patrimoniais.
Área Cível
Com profissionais qualificados e com anos de experiência, a área cível atua, preponderantemente, em quatro frentes: consultivo, contencioso, administrativo e recuperação de crédito.
Consultivo: Em contato direto com o cliente, sobretudo com as áreas comerciais da empresa, a equipe auxilia na tomada de decisões relacionadas a consumidores, fornecedores e prestadores de serviço, sempre buscando antever os riscos de cada situação visando a otimização de recursos.
Contencioso: Com vasto repertório prático, a equipe preza pela compreensão dos objetivos do cliente para traçar a estratégia para mais eficiente para atingi-los, seja com medidas extrajudiciais ou judiciais. Atualmente, a equipe tutela mais de 450 ações judiciais e cerca de 300 procedimentos extrajudiciais em andamento.
Administrativo: A equipe também atua administrativamente em órgãos públicos, a exemplo do PROCON, onde já analisou e respondeu mais de 500 reclamações de consumidores.
Recuperação de crédito: com olhar técnico especializado e ferramentas tecnológicas eficientes, a equipe realiza cobranças judiciais e extrajudiciais visando a recuperação de crédito. No ano de 2023, entre procedimentos judiciais e extrajudiciais, a equipe atuou em 137 casos e recuperou R$2.3 milhões em créditos.
Propriedade Industrial
Somos especialistas em proteção marcaria e atuamos tanto administrativamente, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), como judicialmente em todas as instâncias.
Na proteção das marcas dos nossos clientes, atuamos de forma 360º, auxiliando-os na obtenção e manutenção do registro de suas marcas e combatendo atos de concorrência desleal.
Para essa finalidade, dispomos de software que monitora as marcas dos nossos clientes e busca identificar se há algum concorrente de mercado tentando reproduzi-las.
Dados relevantes:
+100 marcas registradas;
Taxa de êxito acima da média;
Outro serviço prestado é o registro de software, que proporciona maior segurança jurídica ao
titular, com abrangência de proteção para todos os 176 países signatários da Convenção de
Berna, além de ser requisito obrigatório para a participação em licitações e outros programas
governamentais.
Também prestamos consultoria sobre patentes, modelos de utilidade e desenhos industriais,
auxiliando os clientes na tomada de decisões estratégicas.
Trabalhamos de forma integrada para transformar desafios jurídicos em soluções efetivas. Nossa abordagem multidisciplinar combina expertise em diversas áreas do direito – Trabalhista, Contratual, Tributário, Propriedade Intelectual, Cível, Societário e Administrativo – permitindo uma visão completa e personalizada para cada cliente.
Com uma equipe especializada em cada área e processos bem estruturados, oferecemos soluções inovadoras que se adaptam às necessidades específicas do seu negócio, garantindo resultados consistentes e segurança jurídica em todas as frentes de atuação.